Pactuar o processo de pactuação e cronograma das Oficinas para debates dos indicadores tri e bipartite para o ano de 2020 conforme anexos I e II.

PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.029 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

PACTUAÇÃO DO CRONOGRAMA E PROCESSO DE PACTUAÇÃO DAS METAS DOS INDICADORES TRIPARTITE E BIPARTITE PARA 2020.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a Resolução CIT nº 8 de 24 de novembro de 2016 que dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde;

- a Deliberação CIB nº 5970 de outubro de 2019 que pactua a atualização da listagem dos indicadores de pactuação bipartite;

- A documentação anexada no SEI/001/045424/2019;

- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º – Pactuar o processo de pactuação e cronograma das Oficinas para debates dos indicadores tri e bipartite para o ano de 2020 conforme anexos I e II.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.