Pactuar a proposta n.º 36000.2682432/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade.

PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE  DEZEMBRO DE 2019

                                  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                               COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                 ATO DO PRESIDENTE

 

                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.033 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.2682432/01-900, DESTINADA AO INCREMENTO DE MAC, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada no Processo n.º SEI-08/001/020176/2019;

- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 36000.2682432/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.