Pactuar a proposta n.º 36000.2724882/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade.

PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                         DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.034 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

PACTUA A PROPOSTA N.º 36000.2724882/01-900, DESTINADA AO INCREMENTO DE MAC, DO MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada no Processo n.º SEI-08/001/039624/2019;

- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar a proposta n.º 36000.2724882/01-900, destinada ao incremento de MAC, do município de Natividade.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.