Ratificar a proposta nº 11504.3100001/18-024 de ampliação de Unidade Básica de Saúde, advinda de Emenda parlamentar, do município de Macuco.

PUBLICADA NO D.O DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019

                                  SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                               COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                               ATO DO PRESIDENTE

 

              DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.042 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

 

RATIFICA A PROPOSTA Nº 11504.3100001/18-024 DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, ADVINDA DE EMENDA PARLAMENTAR, DO MUNICÍPIO DE MACUCO.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/048503/2019;

- A 12ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/12/2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar a proposta nº 11504.3100001/18-024 de ampliação de Unidade Básica de Saúde, advinda de Emenda parlamentar, do município de Macuco.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.