Pactua o credenciamento de oito Agentes Comunitários de Saúde do município de Paty do Alferes.

PUBLICADA NO D.O. DE 13 DE MAIO DE 2019

                                       SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                         ATO PRESIDENTE

 

                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.758 DE 16 DE ABRIL DE 2019.

PACTUAR O CREDENCIAMENTO DE OITO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES, QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

 

CONSIDERANDO:

- Considerando a Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017;

- A documentação anexada ao OF PM/PAL/SMS/PAL Nº 02/19;

- A 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2019.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactua o credenciamento de oito Agentes Comunitários de Saúde do município de Paty do Alferes.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.