Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde de Baía Formosa, referente à Proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação dos Búzios.

REPUBLICADA NO D.O. DE 23 DE JULHO DE 2019

 

 

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                    *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.875 DE 11 DE JULHO DE 2019.

RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA, DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE BAÍA FORMOSA, DO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

- O SEI-08/001/010420/2019;

- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratifica o Atestado de Conclusão de Obra, da Unidade Básica de Saúde de Baía Formosa, referente à Proposta n.º 11962794000114003, do município de Armação dos Búzios.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 17 de julho de 2019.