Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.

REPUBLICADA NO D.O  DE 27 DE AGOSTO DE 2019

 

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                  ATO DO PRESIDENTE

 

                     *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.892 DE 19 DE JULHO DE 2019.

PACTUA AS REFERÊNCIAS DA REDE DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que institui a Política Nacional para a Prevenção de Prevenção e Controle do Câncer na Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

- A Portaria SAS/MS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014, que redefine os critérios e parâmetros para organização, planejamento, monitoramento, controle e avaliação dos estabelecimentos de saúde habilitados na atenção especializada em oncologia e define as condições estruturais, de funcionamento e de recursos humanos para a habilitação destes estabelecimentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

- A necessidade de atualizar a oferta dos serviços de referências em atenção de alta complexidade em oncologia no Estado do Rio de Janeiro;

- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.

DELIBERA:

Art. 1º- Pactuar as referências da Rede de Alta Complexidade em Oncologia, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme relacionado no Anexo desta Deliberação.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 






Referências da Rede Estadual de Alta Complexidade em Oncologia

Região	Município encaminhador	Quimioterapia	Radioterapia (Teleterapia)	Radioterapia (Braquiterapia)	Cir. Oncológica	Cir. Cabeça e Pescoço	Pediatria	Hematologia
Baixada Litorânea	ARARUAMA	CABO FRIO	CABO FRIO	RIO DE JANEIRO	CABO FRIO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	NITEROI
	ARMACAO DE BUZIOS
	ARRAIAL DO CABO
	CABO FRIO					CABO FRIO
	CASIMIRO DE ABREU					RIO DE JANEIRO
	IGUABA GRANDE
	RIO DAS OSTRAS							RIO DE JANEIRO
	SAO PEDRO DA ALDEIA
	SAQUAREMA							NITERÓI
Baía IG	ANGRA DOS REIS	VOLTA REDONDA	VOLTA REDONDA	RIO DE JANEIRO	VOLTA REDONDA	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO
	MANGARATIBA
	PARATI
Centro Sul	AREAL	PETROPOLIS/ VASSOURAS	PETROPOLIS	RIO DE JANEIRO	VASSOURAS	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	VASSOURAS
	TRES RIOS
	COMENDADOR LEVY GASPARIAN	VASSOURAS
	ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN		VOLTA REDONDA
	MENDES
	MIGUEL PEREIRA
	PARACAMBI
	PARAIBA DO SUL		PETROPOLIS
	PATY DO ALFERES		VOLTA REDONDA
	SAPUCAIA		PETROPOLIS
	VASSOURAS		VOLTA REDONDA
Médio Paraíba	BARRA MANSA	BARRA MANSA/ VOLTA REDONDA	BARRA MANSA/ VOLTA REDONDA	BARRA MANSA	BARRA MANSA/ VOLTA REDONDA	BARRA MANSA	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO
	BARRA DO PIRAI
	ITATIAIA
	PINHEIRAL
	PIRAI
	PORTO REAL
	QUATIS
	RESENDE
	RIO CLARO
	RIO DAS FLORES
	VALENCA
	VOLTA REDONDA
Metropolitana I	BELFORD ROXO	NOVA IGUACU	NOVA IGUACU	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO
	DUQUE DE CAXIAS				RIO DE JANEIRO /VOLTA REDONDA
	ITAGUAI
	JAPERI	BARRA MANSA	BARRA MANSA		BARRA MANSA /RIO DE JANEIRO
	MAGE	NOVA IGUACU	NOVA IGUACU		RIO DE JANEIRO /VOLTA REDONDA
	MESQUITA
	NILOPOLIS
	NOVA IGUACU
	QUEIMADOS
	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO		RIO DE JANEIRO
	SAO JOAO DE MERITI	NOVA IGUACU	NOVA IGUACU		RIO DE JANEIRO /VOLTA REDONDA
	SEROPEDICA
Metropolitana II	ITABORAI	RIO BONITO	NITEROI	RIO DE JANEIRO	NITEROI /RIO BONITO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	NITEROI
	MARICA
	NITEROI	NITEROI			NITEROI	NITEROI
	RIO BONITO	RIO BONITO			NITEROI /RIO BONITO	RIO DE JANEIRO
	SAO GONCALO	NITEROI / RIO BONITO /			NITEROI/RIO BONITO
	SILVA JARDIM	RIO BONITO			NITEROI/RIO BONITO
	TANGUA
Noroeste	APERIBE	ITAPERUNA	ITAPERUNA	RIO DE JANEIRO	ITAPERUNA	RIO DE JANEIRO	ITAPERUNA	CAMPOS DOS GOYTACAZES
	BOM JESUS DO ITABAPOANA
	CAMBUCI
	CARDOSO MOREIRA
	ITALVA
	ITAOCARA
	ITAPERUNA			ITAPERUNA
	LAJE DO MURIAE			RIO DE JANEIRO
	MIRACEMA
	NATIVIDADE
	PORCIUNCULA
	SANTO ANTONIO DE PADUA
	SAO JOSE DE UBA
	VARRESAI
Norte	CAMPOS DOS GOYTACAZES	CAMPOS DOS GOYTACAZES	CAMPOS DOS GOYTACAZES	CAMPOS DOS GOYTACAZES	CAMPOS DOS GOYTACAZES	CAMPOS DOS gOYTACAZES	ITAPERUNA	CAMPOS DOS GOYTACAZES
	CARAPEBUS
	CONCEICAO DE MACABU
	MACAE
	QUISSAMA
	SAO FIDELIS	ITAPERUNA	ITAPERUNA		ITAPERUNA
	SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA	CAMPOS DOS GOYTACAZES	CAMPOS DOS GOYTACAZES		CAMPOS DOS GOYTACAZES
	SAO JOAO DA BARRA
Serrana	BOM JARDIM	TERESÓPOLIS	PETROPOLIS	RIO DE JANEIRO	TERESOPOLIS	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO	RIO DE JANEIRO
	CACHOEIRAS DE MACACU
	CANTAGALO
	CARMO
	CORDEIRO
	DUAS BARRAS
	GUAPIMIRIM
	MACUCO
	NOVA FRIBURGO
	PETROPOLIS	PETROPOLIS			PETROPOLIS	PETROPOLIS
	SANTA MARIA MADALENA	TERESOPOLIS			TERESOPOLIS	RIO DE JANEIRO
	SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO
	SAO SEBASTIAO DO ALTO
	SUMIDOURO
	TERESOPOLIS
	TRAJANO DE MORAIS

*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 29 de julho de 2019.