Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.889, de 11 de Julho de 2019 que pactua, ad referendum, os Planos de Ação Regional da Rede Cegonha das Regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana I e da Serrana, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

PUBLICADA NO D.O. DE  13 DE AGOSTO DE 2019

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

 

                    DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.894 DE 08 DE AGOSTO DE 2019.

REVOGAR A DELIBERAÇÃO CIB-RJ 5.889 DE 11 DE JULHO DE 2019 QUE PACTUA, AD REFERENDUM, A ATUALIZAÇÃO DOS PLANOS DE AÇÃO REGIONAIS DA REDE CEGONHA DAS REGIÕES DA BAIXADA LITORÂNEA, METROPOLITANA I E DA SERRANA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/07/2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Revogar a Deliberação CIB-RJ n.º 5.889, de 11 de Julho de 2019 que pactua, ad referendum, os Planos de Ação Regional da Rede Cegonha das Regiões da Baixada Litorânea, Metropolitana I e da Serrana, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.