Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica Jardim América, CNES n.º 2269910, localizada no município do Rio de Janeiro, nos serviços de Cuidados Prolongados - enfermidades cardiovasculares (cód. 0901), Cuidados Prolongados - enfermidades Pneumológicas (cód. 0902), Cuidados Prolongados - enfermidades neurológicas (cód. 0903), Cuidados Prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo (cód. 0904) e Cuidados Prolongados - enfermidades devido a causas externas (cód. 0907).

PUBLICADA NO D.O. DE 26 DE AGOSTO DE 2019

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                    COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

 

                        DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.897 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

PACTUA A DESABILITAÇÃO JUNTO AO SUS, DA CLÍNICA JARDIM AMÉRICA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada ao Processo EXT-PMRJ-09/1278/2016;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/08/2019.

DELIBERA:

Art. 1º- Pactuar o descredenciamento e desabilitação junto ao SUS, da Clínica Jardim América, CNES n.º 2269910, localizada no município do Rio de Janeiro, nos serviços de Cuidados Prolongados - enfermidades cardiovasculares (cód. 0901), Cuidados Prolongados - enfermidades Pneumológicas (cód. 0902), Cuidados Prolongados - enfermidades neurológicas (cód. 0903), Cuidados Prolongados - enfermidades osteomuscular e do tecido conjuntivo (cód. 0904) e Cuidados Prolongados - enfermidades devido a causas externas (cód. 0907).

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.