Ratificar o atestado de conclusão de obra, da Unidade Básica de Saúde de Alto Independência, referente à proposta n.º 11.129.492.0001/14-004, do município de Petrópolis.

PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE AGOSTO DE 2019

                                        SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                     COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                       ATO DO PRESIDENTE

 

                          DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.913 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE ALTO INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/016424/2019;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/08/2019.

DELIBERA:

Art. 1º- Ratificar o atestado de conclusão de obra, da Unidade Básica de Saúde de Alto Independência, referente à proposta n.º 11.129.492.0001/14-004, do município de Petrópolis.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.