Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região da Baixada Litorânea que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2324-par-rede-cegonha-cir-bl-final-pdf2019/file.html

PUBLICADA NO D.O. DE 25 DE AGOSTO DE 2019

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                   ATO DO PRESIDENTE

 

                          DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.929 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO DA BAIXADA LITORÂNEA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A atualização do Plano Regional da Rede Cegonha, atendendo às exigências do Parecer de Mérito do Ministério da Saúde (Parecer CNSM/MS n.º 02/2019);

- A Deliberação CIR-BL n.º 14, de 28 de julho de 2019;

- O SEI-08/001/019170/2019;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/08/2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região da Baixada Litorânea que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2324-par-rede-cegonha-cir-bl-final-pdf2019/file.html

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.