Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2325-atualizacao-par-rc-05-08-2019-pact-cir-julho-2019/file.html

REPUBLICADA NO D.O DE 02 DE SETEMBRO DE 2019

 

 

                                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                              COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                                  ATO DO PRESIDENTE

 

                           *DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.930 DE 15 DE AGOSTO DE 2019.

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO SERRANA, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A atualização do Plano Regional da Rede Cegonha, atendendo às exigências do Parecer de Mérito do Ministério da Saúde (Parecer CNSM/MS n.º 07/2018);

- A Deliberação CIR-S n.º 17, de 24 de julho de 2019;

- O SEI-08/001/019170/2019;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15/08/2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região Serrana que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2325-atualizacao-par-rc-05-08-2019-pact-cir-julho-2019/file.html

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

 

*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 23 de agosto de 2019.