Pactuar a proposta n.º 07900.9830001/13-002, referente ao certificado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita da Prata, localizada à Rua Paulo Moraes de Farias s/n.º - Comunidade Santa Rita da Prata, do Município de Varre-Sai.

PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE SETEMBRO  DE 2019

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

 

                        DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.947 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

PACTUA O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE SANTA RITA DA PRATA DO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada ao Processo SEI/08/001/020352/2019;

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/09/2019.

DELIBERA:

Art. 1º- Pactuar a proposta n.º 07900.9830001/13-002, referente ao certificado de conclusão de obra da Unidade Básica de Saúde de Santa Rita da Prata, localizada à Rua Paulo Moraes de Farias s/n.º - Comunidade Santa Rita da Prata, do Município de Varre-Sai.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.