Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região da Metropolitana I que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2329-plano-rede-cegonha-metro-i-devolutiva-final-12-08/file.html

PUBLICADA NO D.O DE 17 DE SETEMBRO DE 2019

                                 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                             COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                 ATO DO PRESIDENTE

 

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.954 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019.

PACTUA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO REGIONAL DA REDE CEGONHA DA REGIÃO METROPOLITANA I, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A atualização do Plano Regional da Rede Cegonha, atendendo às exigências do Parecer de Mérito do Ministério da Saúde;

- A Deliberação CIR-METROPOLITANA I n.º 25, de 21 de agosto de 2019;

- A documentação anexada ao Processo SEI-08/001/023706/2019;

- A 9ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/09/2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o Plano de Ação Regional da Rede Cegonha da Região da Metropolitana I que pode ser conferido no link: http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2329-plano-rede-cegonha-metro-i-devolutiva-final-12-08/file.html

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.