Ratificar o projeto de credenciamento de seis equipes de Saúde da Família e 42 agentes comunitários de saúde do município de Macaé.

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE OUTUBRO DE 2019

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

 

                         DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 5.986 DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.

 

RATIFICAR O PROJETO DE CREDENCIAMENTO DE SEIS EQUIPES DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E QUARENTA E DOIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- A Política Nacional de Atenção Básica publicada como anexo XXII da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017;

- A documentação anexada ao Processo n.º SEI-08/001/023170/2019;

- A 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 10/10/2019.

DELIBERA:

 

Art. 1º- Ratificar o projeto de credenciamento de seis equipes de Saúde da Família e 42 agentes comunitários de saúde do município de Macaé.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.