Ratificar a Proposta n.º29178.233000/1090-08, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dois s/nº, no Bairro Nova Alegria, do Município de Resende, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.

PUBLICADA NO D.O. DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2.016 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012.

PACTUA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerandoa 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18 de outubro de 2012.

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar a Proposta n.º29178.233000/1090-08, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Dois s/nº, no Bairro Nova Alegria, do Município de Resende, para liberação da 3ª parcela do recurso, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º 2.226, de 18 de setembro de 2009.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2012.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente