Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra do Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 09206.5100001/94-201101, 33036.0229564/41-1691, 33036.0227945/21-1693 e 09206.5100001/94201104, do município de Paracambi.

PUBLICADA NO D.O. DE 14 DE JANEIRO DE 2020

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                    ATO DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

 

                    DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.067 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

 

RATIFICA O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DO PROGRAMA REQUALIFICA UBS DO MUNICÍPIO DE PARACAMBI.

 

O Presidente em Exercício da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada ao processo n.º SEI-08/001/048910/2019;

- A 1ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/01/2020.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra do Programa Requalifica UBS, referentes às propostas n.º 09206.5100001/94-201101, 33036.0229564/41-1691, 33036.0227945/21-1693 e 09206.5100001/94201104, do município de Paracambi.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.