Ratificar a proposta nº 29.138.344.0001/11-010, de atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde Vale do Carangola, apresentado pelo município de Petrópolis
PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 6.087 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
RATIFICAR O ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE ACADEMIA DA SAÚDE VALE DO CARANGOLA, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao SEI-080001/003109/2020;
- A 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 13/02/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar a proposta nº 29.138.344.0001/11-010, de atestado de Conclusão de Obra da Academia da Saúde Vale do Carangola, apresentado pelo município de Petrópolis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.