Pactuar a realização de reuniões extraordinárias nas Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro para apresentação do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19).
PUBLICADA NO D.O. DE 23 D MARÇO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.100 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PACTUAR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS NAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 3ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 12 de março de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a realização de reuniões extraordinárias nas Comissões Intergestores Regionais do Estado do Rio de Janeiro para apresentação do Plano de Contingência Estadual de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (Covid-19).
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.