Pactuar as Propostas nºs 36000.2873582/01-900 e nº 36000.2784412/01-900 referentes ao incremento temporário MAC do município de Quatis.
PUBLICADA NO D.O. DE 23 DE MARÇO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.107 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
PACTUAR AS PROPOSTAS NºS 36000.2873582/01-900 E Nº 36000.2784412/01-900 REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO MAC DO MUNICÍPIO DE QUATIS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao Ofício nº 74/2020;
- A 3ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 12/03/2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar as Propostas nºs 36000.2873582/01-900 e nº 36000.2784412/01-900 referentes ao incremento temporário MAC do município de Quatis.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.