Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 11216.262000/1200-12, para aquisição de equipamento para Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro da Atenção Psicossocial, no município de Vassouras.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE ABRIL DE 2020

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                  ATO DO PRESIDENTE

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.120 DE 16 DE ABRIL DE 2020.

 

RATIFICA A PROPOSTA DE EMENDA PARLAMENTAR Nº 11216.262000/1200-12 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA UNIDADES DE ATENÇÃO ESPCIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao processo SEI -0120001/003581/2020;

- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar a proposta de emenda parlamentar nº 11216.262000/1200-12, para aquisição de equipamento para Unidades de Atenção Especializada em Saúde – Centro da Atenção Psicossocial, no município de Vassouras.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.