Referendar a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ n.º 71/2020, de 01 de abril de 2020, publicada no republicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06 de abril de 2020.

PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE ABRIL DE 2020

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                ATO DO PRESIDENTE

       DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.147                       DE 16 DE ABRIL DE 2020.

 

REFERENDAR A DELIBERAÇÃO CONJUNTA CIB-RJ/COSEMS-RJ N.º 71/2020, DE 01 DE ABRIL DE 2020, PUBLICADA NO REPUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 06 DE ABRIL DE 2020.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/04/2020.

DELIBERA:

Art. 1º - Referendar a Deliberação Conjunta CIB-RJ/COSEMS-RJ n.º 71/2020, de 01 de abril de 2020, publicada no republicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 06 de abril de 2020.

Art. 2º- Pactuar, ad referendum, o Plano de Resposta de Emergência ao Coronavírus no Estado do Rio de Janeiro atualizado no dia 01 de abril de 2020, em função de mudanças no cenário epidemiológico do estado que pode ser conferido no link:   pdf http://www.cib.rj.gov.br/arquivos-para-baixar/boletins-cib/2340-plano-de-resposta-de-coronavi-rus-ses-rj-atualizado-em-01-04-2020-copia/file.html (1.25 MB)

Art. 3º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.