Ratifica o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba, em conformidade com as Portarias MS/GM n.º^s 1.459, de 24/06/2011 e 2.351, de 05/10/2011 e a Portaria MS/SAS n.º 650, de 05/10/2011.

PUBLICADA NO D.O DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 2046 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2012.

RATIFICA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- A 7ª Reunião Ordinária da CIR-MP, realizada em 16 de agosto de 2012, no Município de Barra do Piraí;

- A Deliberação CIR-MP n.º 27, de 16 de agosto de 2012;

- A documentação anexa na CI SES/AI/CMP N.º 39/2012;

- A 11ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 08 de novembro de 2012.

DELIBERA:

Art.1º - Ratifica o Projeto Regional da Rede Cegonha da Região do Médio Paraíba, em conformidade com as Portarias MS/GM n.º^s 1.459, de 24/06/2011 e 2.351, de 05/10/2011 e a Portaria MS/SAS n.º 650, de 05/10/2011.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2012.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente