Ratificar Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro, referente à proposta nº 04182.7000001/13-005, do município de São Pedro da Aldeia.

PUBLICADA NO D.O. DE 19 DE JUNHO DE 2020

                                    SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                   ATO DO PRESIDENTE

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.199 DE 10 DE JUNHO DE 2020.

 

RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO PORTO DO CARRO, REFERENTE À PROPOSTA Nº 04182.7000001/13-005, DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- A documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/011392/2020;

- A 6ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 05 de junho de 2020.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Ratificar Atestado de Conclusão de Obra da Unidade Básica de Saúde do Porto do Carro, referente à proposta nº 04182.7000001/13-005, do município de São Pedro da Aldeia.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.