Ratificar execução de saldo remanescente de emendas parlamentares para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária à Saúde do município de Paty do Alferes, referentes às propostas 14003-2014; 14004-2014; 14005-2014; 14006-2014; 14007-2014; 14012-2014; 14018-2014; 172281955348; 11297536000/1170-01; 11297536000/1177-40; 11297536000/1177-18; 11297536000/1177-44; 11297536000/1177-45; 11297536000/1177-43; 11297536000/1177-15.
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE JULHO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.211 DE 09 DE JULHO DE 2020.
RATIFICAR EXECUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATY DO ALFERES REGIÃO CENTRO SUL/RJ.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- A documentação anexada ao processo SEI-080001/001293/2020;
- A 7ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 09 de julho de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar execução de saldo remanescente de emendas parlamentares para aquisição de equipamento/material permanente para Atenção Primária à Saúde do município de Paty do Alferes, referentes às propostas 14003-2014; 14004-2014; 14005-2014; 14006-2014; 14007-2014; 14012-2014; 14018-2014; 172281955348; 11297536000/1170-01; 11297536000/1177-40; 11297536000/1177-18; 11297536000/1177-44; 11297536000/1177-45; 11297536000/1177-43; 11297536000/1177-15.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.