Pactuar a proposta de convênio n.º 931517/20-002, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Rio Bonito.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.234 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PACTUA A PROPOSTA DE CONVÊNIO N.º 931517/20-002, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA, DO MUNICÍPIO DE RIO BONITO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/016199/2020;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de agosto de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta de convênio n.º 931517/20-002, para fins de aquisição de equipamento e material permanente da atenção especializada, do município de Rio Bonito.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.