Pactuar as propostas de Média e Alta Complexidade - MAC nº 36000.281928/2019-00, 36000.281929/2019-00, 36000.303585/2020-00 e estruturação da Rede da Atenção Especializada em Saúde, do município de Seropédica.

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2020

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                  ATO DO PRESIDENTE

                   DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.235 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

 

PACTUAR AS PROPOSTAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC Nº 36000.281928/2019-00, 36000.281929/2019-00, 36000.303585/2020-00 E ESTRUTURAÇÃO DA REDE DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao processo n.º SEI-080001/014849/2020;

- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de agosto de 2020.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar as propostas de Média e Alta Complexidade - MAC nº 36000.281928/2019-00, 36000.281929/2019-00, 36000.303585/2020-00 e estruturação da Rede da Atenção Especializada em Saúde, do município de Seropédica.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.