Pactuar propostas n.º 360003213902/02-000 e 360002884632/01-900, para custeio de média e alta complexidade do Município de Vassouras.

PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2020

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                 ATO DO PRESIDENTE

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.240 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.

 

PACTUA PROPOSTAS N.º 360003213902/02-000 E 360002884632/01-900, PARA CUSTEIO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao processo n.º Ofício SMS n.º 486/2020;

- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de agosto de 2020.

 

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar propostas n.º 360003213902/02-000 e 360002884632/01-900, para custeio de média e alta complexidade do Município de Vassouras.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.