Pactuar a proposta nº 11128.809000/1190-14, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Duque de Caxias.
PUBLICADA NO D.O. DE 21 DE AGOSTO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.241 DE 13 DE AGOSTO DE 2020.
PACTUA A PROPOSTA Nº 11128.809000/1190-14, PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- a documentação anexada ao processo n.º SEI-08/001/049401/2019;
- a 8ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 13 de agosto de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Pactuar a proposta nº 11128.809000/1190-14, para fins de aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde, do município de Duque de Caxias.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.