Ratificar propostas de emendas parlamentares de nº 360003220382/02-000 e 360002884602/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras.
PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.256 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.
RATIFICA PROPOSTAS DE EMENDAS PARLAMENTARES DE Nº 360003220382/02-000 E 360002884602/01-900 DESTINADAS AO INCREMENTO DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB DO MUNICÍPIO DE VASSOURAS., REGIÃO CENTRO-SUL - RJ.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO:
- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de setembro de 2020.
DELIBERA:
Art. 1º - Ratificar propostas de emendas parlamentares de nº 360003220382/02-000 e 360002884602/01-900 destinadas ao incremento do Piso de Atenção Básica – PAB, do município de Vassouras.
Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.