Pactuar proposta n.º 25000.098026/2020-62 para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional, visando ao custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19, do município de Casimiro de Abreu.

PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2020

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                   ATO DO PRESIDENTE

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.258 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020.

 

PACTUA PROPOSTA N.º 25000.098026/2020-62 PARA FINS DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE NACIONAL, VISANDO AO CUSTEIO DO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19, DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU.

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO:

 

- a 9ª Reunião Ordinária da CIB-RJ realizada em 10 de setembro de 2020.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar proposta n.º 25000.098026/2020-62 para fins de enfrentamento da emergência de saúde nacional, visando ao custeio do procedimento de tratamento de infecção pelo novo Coronavírus – Covid-19, do município de Casimiro de Abreu.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.