Aprovar a Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) do Município de Piraí em conformidade com a Portaria GM 3696 de 25 de novembro de 2010.

PUBLICADA NO D.O. DE 28 DE FEVEREIRO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.203                                    DE 10 DE FEVEREIRO DE 2011

APROVA QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 1ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 10 de fevereiro de 2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a Implantação do Programa Saúde na Escola (PSE) do Município de Piraí em conformidade com a Portaria GM 3696 de 25 de novembro de 2010.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente