Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – SAÚDE/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Campus Macaé, em parceira com a Fundação Municipal de Saúde de Macaé, conforme o Edital Conjunto nº 27 de 17 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.

 PUBLICADA NO D.O. DE 24 DE MARÇO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.230                                                                              DE 17 DE MARÇO DE 2011.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 2º Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 17 de março de 2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto do Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET – SAÚDE/Saúde Mental – Crack, álcool e outras drogas, encaminhado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ – Campus Macaé, em parceira com a Fundação Municipal de Saúde de Macaé, conforme o Edital Conjunto nº 27 de 17 de setembro de 2010 do Ministério da Saúde, com a finalidade de estimular a formação na área da saúde mental através do trabalho.

Art.2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário

Rio de Janeiro, 17 de março de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente