Pactuar a proposta de convênio n.º 911868/20-001, para fins de construção de unidade de atenção hospitalar especializada, no município de Belford Roxo.

PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE MAIO DE 2020

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                  ATO DO PRESIDENTE

                     DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.169 DE 14 DE MAIO DE 2020.

 

PACTUA PROPOSTA DE CONVÊNIO N.º 911868/20-001, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO HOSPITALAR ESPECIALIZADA, NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao Ofício n.º 122/2020;

- a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/05/2020.

DELIBERA:

 

Art. 1° - Pactuar a proposta de convênio n.º 911868/20-001, para fins de construção de unidade de atenção hospitalar especializada, no município de Belford Roxo.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas as disposições em contrário.