Aprovar a segunda parcela de incentivo referente a proposta de construção de UBS (nº 39217931000/1100-03), do Município de Varre Sai, em consonância com a Portaria GM/MS Nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.

PUBLICADA NO D.O. DE 27 DE ABRIL DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO PRESIDENTE

                                                                                                                                                                                             DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.264                                                DE 15 DE ABRIL DE 2011.

APROVA A SEGUNDA PARCELA DE INCENTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UBS QUE MENCIONA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 3ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite, realizada em 15 de abril de 2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a segunda parcela de incentivo referente a proposta de construção de UBS (nº 39217931000/1100-03), do Município de Varre Sai, em consonância com a Portaria GM/MS Nº 2.226 de 18 de setembro de 2009.

Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente