Pactuar o credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, CNES nº 5878640, localizada no município de Barra Mansa/RJ.

Publicada no Diário Oficial em 22 de Abril de 2021

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.388                     DE 15 DE ABRIL DE 2021.

 

PACTUA O CREDENCIAMENTO E HABILITAÇÃO DE 02 (DOIS) LEITOS DE UNIDADE DE CUIDADO INTERMEDIÁRIO NEONATAL CONVENCIONAL - UCINCo, NO HOSPITAL MATERNIDADE THERESA SACCHI DE MOURA CNES Nº 5878640, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BARRA MANSA/RJ.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO: 

- A Deliberação CIB-RJ n.º 6.277, de 03 de novembro de 2020;

- A documentação anexada ao Proc.SEI-08/001/010884/2019.

DELIBERA:

Art. 1º - Pactuar o credenciamento e habilitação de 02 (dois) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo, no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura, CNES nº 5878640, localizada no município de Barra Mansa/RJ.

Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

                                 Rio de Janeiro, 15 de abril de 2021.

                            CARLOS ALBERTO CHAVES DE CARVALHO

                                                        Presidente