Pactuar a Programação Final da Modalidade Intelectual da RCPD na Região Metropolitana II, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 22 DE SETEMBRO DE 2021

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                               COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                               ATO DO PRESIDENTE

                DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.532 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021.

 

PACTUA A PROGRAMAÇÃO FINAL DA MODALIDADE INTELECTUAL DA RCPD NA REGIÃO METROPOLITANA II.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a Deliberação CIR- Metro II nº 022/2021, de 27 de julho de 2021 que pactua a retificação da Deliberação n°013/2021 de 31 de maio de 2021, da Programação Final da Modalidade Intelectual da RCPD na Região Metropolitana II;

- a Apresentação e Aprovação da Programação Final da Modalidade Intelectual na Reunião Ordinária do Grupo Condutor Estadual da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência realizada dia 25/08/2021;

- os documentos contidos no processo SEI-080002/000798/2021;

- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 16/09/2021.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar a Programação Final da Modalidade Intelectual da RCPD na Região Metropolitana II, conforme Anexo descrito nesta Deliberação.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.