Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra das propostas n°113088940001/13-018 e n° 113088940001/13-006 – Unidade Básica de Saúde, do município de Macaé, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio Digital °13759/2021.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

                                     SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                  COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                    ATO DO PRESIDENTE

              DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.572 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÉ.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/021955/2021;

- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/11/2021.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra das propostas n°113088940001/13-018 e n° 113088940001/13-006 – Unidade Básica de Saúde, do município de Macaé, pelo Programa Requalifica UBS, encaminhado pelo Oficio Digital °13759/2021.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.