Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-006 – Clínica da Família Helena Besserman Vianna, do município do Rio de Janeiro, encaminhado pelo Oficio 5510/2021.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021

                                   SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                 ATO DO PRESIDENTE

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.574  DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.

 

RATIFICA ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao Processo nº SEI-080001/025539/2021;

- a 10ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 11/11/2021.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Ratificar o Atestado de Conclusão de Obra da proposta n° 42498.7330001/12-006 – Clínica da Família Helena Besserman Vianna, do município do Rio de Janeiro, encaminhado pelo Oficio 5510/2021.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.