Fica aprovada a proposta para aquisição de produtos médicos de uso único, segundo o cadastro no Fundo Nacional de Saúde – FNS sob o n.º 11128.809000/1110-01, do Município de Duque de Caxias, em conformidade com a Portaria n.º 969/GM, de 29 de abril de 2010

PUBLICADA NO D.O. DE 18 DE MAIO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.288                   DE 05 DE MAIO DE 2011.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO:

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/05/2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Fica aprovada a proposta para aquisição de produtos médicos de uso único, segundo o cadastro no Fundo Nacional de Saúde – FNS sob o n.º 11128.809000/1110-01, do Município de Duque de Caxias, em conformidade com a Portaria n.º 969/GM, de 29 de abril de 2010.

Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente