Ficam aprovadas as ratificações da ordem de serviço e a conclusão da edificação da UPA 24h, implantada no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação
PUBLICADA NO D.O. DE 17 DE MAIO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.287 DE 05 DE MAIO DE 2011.
APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO:
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando a 4ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 05/05/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Ficam aprovadas as ratificações da ordem de serviço e a conclusão da edificação da UPA 24h, implantada no Estado do Rio de Janeiro, conforme solicitação do art. 5º, inciso II da Portaria nº 1020 de 13 de maio de 2009, conforme descrito no Anexo desta Deliberação.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 05 de maio de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente