Pactuar a proposta de convênio obra nº 912116/21-006, destinada a construção de Unidade de Saúde Especializada, sendo ambulatorial e laboratorial, nas seguintes especialidades: Clínico Geral, Cirurgias pequenas, gastro, hepatite, ginecologia, preventivo, gestante, puerpério, neurologista/neuropediatria, ortopedia, pneumologia e prova de função. Com os seguintes Programas: Tuberculose, Programa do Idoso, Programa IST/DST, Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, no município de Rio Bonito/RJ.

PUBLICADA NO D.O. DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

                                      SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

                                   COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

                                                     ATO DO PRESIDENTE

                  DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.620 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.

 

PACTUA A PROPOSTA DE CONVÊNIO OBRA Nº 912116/21-006, DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA, SENDO AMBULATORIAL E LABORATORIAL, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO/RJ.

 

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;

CONSIDERANDO:

 

- a documentação anexada ao processo nº SEI-080002/001936/2021;

- a 11ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 09/12/2021.

DELIBERA:

 

Art. 1º - Pactuar a proposta de convênio obra nº 912116/21-006, destinada a construção de Unidade de Saúde Especializada, sendo ambulatorial e laboratorial, nas seguintes especialidades: Clínico Geral, Cirurgias pequenas, gastro, hepatite, ginecologia, preventivo, gestante, puerpério, neurologista/neuropediatria, ortopedia, pneumologia e prova de função. Com os seguintes Programas: Tuberculose, Programa do Idoso, Programa IST/DST, Planejamento Familiar e Programa de Saúde da Mulher, no município de Rio Bonito/RJ.

Art. 2º - Esta deliberação entrará em vigor a partir da data de publicação, revogadas disposições em contrário.