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Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

PUBLICADA NO D.O. DE 12 DE JULHO DE 2011.

 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE

ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1350 DE 14 DE JUNHO DE 2011

APROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- A CI SESDEC/AS/SAECA n.º 573, de 27 de junho de 2011;

- A 5ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 14 de junho de 2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência julho/ 2011, com a planilha que consta no Anexo I e II desta Deliberação.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA

Presidente

ANEXO I

PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – TETO JULHO/ 2011

APROVADO NA REUNIÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE REALIZADA EM 14 /06/ 2011

 
Região / MunicípiosMÉDIA E ALTA TOTAL/
Sistema de Informações
Ambulatorias
Sistema de Informações
Hospitalares
TOTAL
CÂMARA DE
COMPENSAÇÃO INTERMUNICIPAL
Total do Estado52.927.494,2373.182.050,902.318.900,52
Baía da Ilha Grande 566.593,08 777.361,24 71.599,57
Angra dos Reis 425.778,01 578.854,64 66.637,84
Mangaratiba 68.437,71 98.880,81 4.961,73
Parati 72.377,36 99.625,78 -
Baixada Litorânea 2.351.846,09 1.358.710,00 62.704,57
Araruama 413.845,57 148.367,24 8.403,57
Armação de Búzios 42.620,22 65.595,86 924,40
Arraial do Cabo 47.606,22 110.600,32 -
Cabo Frio 948.030,27 559.676,92 25.138,66
Casimiro de Abreu 127.377,40 70.179,60 -
Iguaba Grande 39.776,07 55.427,05 1.854,67
Rio das Ostras 83.459,87 137.094,63 -
São Pedro da Aldeia 388.077,15 70.060,46 21.129,56
Saquarema 261.053,33 141.707,93 5.253,70
Centro-Sul Fluminense 1.791.658,32 3.280.121,18 29.951,16
Areal 33.429,49 32.907,32 509,25
Comendador Levy Gasparian 48.423,34 23.502,85 384,55
Engenheiro Paulo de Frontin 132.313,84 69.060,61 3.160,20
Mendes 81.515,97 53.229,83 292,95
Miguel Pereira 78.449,91 131.951,33 -
Paracambi 515.622,26 1.273.220,90 3.433,99
Paraíba do Sul 166.131,93 142.238,75 11.984,35
Paty do Alferes 67.650,60 77.999,58 636,41
Sapucaia 50.683,16 - -
Três Rios 444.944,09 617.712,37 4.750,66
Vassouras 172.493,74 858.297,66 4.798,79
Médio Paraíba 3.173.704,10 4.130.578,32 143.044,09
Barra do Piraí 302.732,66 357.775,39 11.022,47
Barra Mansa 691.144,70 658.644,72 -
Itatiaia 97.949,07 92.308,70 830,54
Pinheiral 98.299,29 70.740,45 1.060,98
Piraí 152.891,72 90.034,67 -
Porto Real 45.953,27 42.721,26 -
Quatis 45.608,51 323.951,32 1.815,52
Resende 347.965,44 735.306,31 24.126,16
Rio Claro 46.222,82 54.731,57 896,48
Rio das Flores 21.102,61 26.654,35 171,04
Valença 255.114,89 391.377,46 1.268,76
Volta Redonda 1.068.719,12 1.286.332,13 101.852,13
Metropolitana 1 29.518.244,68 41.034.309,94 956.154,33
Belford Roxo 1.091.089,08 1.469.717,21 7.820,49
Duque de Caxias 2.848.040,54 2.459.026,60 226.325,38
Itaguaí 385.322,48 313.650,49 180.472,52
Japeri 303.585,69 318.735,88 -
Magé 453.452,79 602.549,54 5.694,21
Mesquita 337.708,36 510.006,39 -
Nilópolis 827.939,96 87.309,94 6.194,53
Nova Iguaçu 2.120.079,76 3.452.790,99 8.043,51
Queimados 1.181.753,81 443.684,86 19.772,81
Rio de Janeiro 18.481.699,72 29.698.461,80 488.066,62
São João de Meriti 1.255.422,07 1.463.741,89 12.635,05
Seropédica 232.150,43 214.634,34 1.129,21
Metropolitana 2 6.374.710,68 9.101.033,84 573.583,64
Itaboraí 479.539,20 873.267,76 144.808,06
Maricá 213.707,41 288.081,47 1.266,43
Niterói 2.895.857,42 3.549.701,51 343.165,61
Rio Bonito 398.294,00 842.771,33 5.883,10
São Gonçalo 2.214.377,88 3.274.124,11 76.241,49
Silva Jardim 60.033,34 66.801,33 2.022,56
Tanguá 112.901,44 206.286,32 196,39
Noroeste Fluminense 3.383.079,09 3.069.577,20 74.811,93
Aperibé 35.405,81 44.468,07 -
Bom Jesus do Itabapoana 300.626,89 546.608,33 7.746,88
Cambuci 42.984,10 78.355,98 5.616,33
Cardoso Moreira 30.403,29 34.603,38 -
Italva 67.791,48 116.118,08 497,15
Itaocara 120.827,13 116.380,39 -
Itaperuna 2.089.877,92 1.614.002,62 40.520,69
Laje do Muriaé 28.925,28 26.596,86 -
Miracema 97.258,10 145.883,91 9.923,84
Natividade 287.480,61 60.997,94 7.808,40
Porciúncula 79.608,73 61.691,54 1.713,99
Santo Antônio de Pádua 160.881,67 178.594,41 951,26
São José de Ubá 15.495,90 18.513,23 33,40
Varre-Sai 25.512,16 26.762,45 -
Norte Fluminense 2.625.893,60 4.183.827,02 57.897,80
Campos dos Goytacazes 1.777.571,81 3.151.728,83 48.102,03
Carapebus 16.675,69 28.541,92 135,95
Conceição de Macabu 67.556,19 58.425,04 -
Macaé 324.464,77 538.019,25 3.773,25
Quissamã 50.997,94 50.323,97 -
São Fidélis 137.376,87 204.415,98 1.990,88
São Francisco de Itabapoana 181.791,03 64.622,20 2.950,84
São João da Barra 69.459,30 87.749,82 944,86
Serrana 3.141.764,59 6.246.532,16 349.153,44
Bom Jardim 102.422,22 86.502,10 2.911,58
Cachoeiras de Macacu 178.077,00 162.776,70 8.404,06
Cantagalo 78.438,28 79.515,94 1.418,09
Carmo 226.188,75 42.630,74 42.899,45
Cordeiro 104.451,37 73.528,90 447,75
Duas Barras 30.986,81 31.413,52 3.453,47
Guapimirim 82.854,17 126.270,94 83,52
Macuco 19.374,82 12.105,86 195,19
Nova Friburgo 535.363,60 930.524,23
Petrópolis 926.508,20 3.126.914,78 214.202,69
Santa Maria Madalena 54.808,52 30.527,03 1.309,42
São José do Vale do Rio Preto 65.185,05 70.147,76 1.670,14
São Sebastião do Alto 85.951,89 42.119,05 16.575,95
Sumidouro 56.557,99 45.575,13 424,02
Teresópolis 552.828,32 1.356.287,87 54.931,35
Trajano de Morais 41.767,61 29.691,61 226,76
Região / MunicípiosUNIDADES FEDERAIS E DESCENTRALIZADASTRATAMENTO FORA DE DOMICILIOUNIDADES GESTÃO ESTADUAL
Total do Estado19.662.369,72500.000,0019.685.492,55
Baía da Ilha Grande 0,00 0,00 0,00
Angra dos Reis
Mangaratiba
Parati
Baixada Litorânea 90.000,00 0,00 0,00
Araruama
Armação de Búzios
Arraial do Cabo
Cabo Frio
Casimiro de Abreu 90.000,00
Iguaba Grande
Rio das Ostras
São Pedro da Aldeia
Saquarema
Centro-Sul Fluminense 0,00 0,00 0,00
Areal
Comendador Levy Gasparian
Engenheiro Paulo de Frontin
Mendes
Miguel Pereira
Paracambi
Paraíba do Sul
Paty do Alferes
Sapucaia
Três Rios
Vassouras
Médio Paraíba 0,00 0,00 0,00
Barra do Piraí
Barra Mansa
Itatiaia
Pinheiral
Piraí
Porto Real
Quatis
Resende
Rio Claro
Rio das Flores
Valença
Volta Redonda
Metropolitana 1 18.400.369,71 0,00 0,00
Belford Roxo
Duque de Caxias
Itaguaí
Japeri
Magé
Mesquita
Nilópolis
Nova Iguaçu 3.800.000,00
Queimados
Rio de Janeiro 14.600.369,71
São João de Meriti
Seropédica
Metropolitana 2 671.762,03 0,00 0,00
Itaboraí
Maricá
Niterói 671.762,03
Rio Bonito
São Gonçalo
Silva Jardim
Tanguá
Noroeste Fluminense 0,00 0,00 0,00
Aperibé
Bom Jesus do Itabapoana
Cambuci
Cardoso Moreira
Italva
Itaocara
Itaperuna
Laje do Muriaé
Miracema
Natividade
Porciúncula
Santo Antônio de Pádua
São José de Ubá
Varre-Sai
Norte Fluminense 0,00 0,00 0,00
Campos dos Goytacazes
Carapebus
Conceição de Macabu
Macaé
Quissamã
São Fidélis
São Francisco de Itabapoana
São João da Barra
Serrana 500.237,98 0,00 0,00
Bom Jardim
Cachoeiras de Macacu
Cantagalo
Carmo
Cordeiro
Duas Barras
Guapimirim
Macuco
Nova Friburgo 250.000,00
Petrópolis 250.237,98
Santa Maria Madalena
São José do Vale do Rio Preto
São Sebastião do Alto
Sumidouro
Teresópolis
Trajano de Morais
Região / MunicípiosCÂMARA DE COMPENSAÇÃO INTERESTADUALTETO ALTA + MÉDIA (TETO GLOBAL) 
Total do Estado84.155,79186.291.295,43 
Baía da Ilha Grande 0,00 1.474.112,30
Angra dos Reis 1.123.831,85
Mangaratiba 178.277,31
Parati 172.003,14
Baixada Litorânea 0,00 4.742.882,16
Araruama 570.616,37
Armação de Búzios 109.140,48
Arraial do Cabo 179.517,84
Cabo Frio 2.412.467,35
Casimiro de Abreu 287.557,00
Iguaba Grande 97.057,79
Rio das Ostras 220.554,49
São Pedro da Aldeia 479.267,17
Saquarema 408.014,96
Centro-Sul Fluminense 0,00 5.495.132,96
Areal 66.846,07
Comendador Levy Gasparian 72.310,73
Engenheiro Paulo de Frontin 204.534,66
Mendes 135.038,75
Miguel Pereira 227.301,96
Paracambi 1.792.277,15
Paraíba do Sul 320.355,03
Paty do Alferes 146.286,58
Sapucaia 50.683,16
Três Rios 1.123.482,15
Vassouras 1.356.016,73
Médio Paraíba 20.831,93 8.529.230,01
Barra do Piraí 671.530,52
Barra Mansa 20.831,93 1.932.173,07
Itatiaia 191.088,32
Pinheiral 170.100,72
Piraí 251.856,59
Porto Real 88.674,52
Quatis 371.375,35
Resende 1.151.356,02
Rio Claro 101.850,87
Rio das Flores 47.928,00
Valença 664.694,00
Volta Redonda 3.090.805,19
Metropolitana 1 0,00 101.308.023,42
Belford Roxo 2.568.626,78
Duque de Caxias 5.897.901,94
Itaguaí 879.445,49
Japeri 622.321,57
Magé 1.061.696,54
Mesquita 847.714,76
Nilópolis 921.444,43
Nova Iguaçu 9.876.401,35
Queimados 1.645.211,48
Rio de Janeiro 73.807.546,09
São João de Meriti 2.731.799,01
Seropédica 447.913,98
Metropolitana 2 3.323,86 17.541.236,07
Itaboraí 1.530.768,32
Maricá 503.055,31
Niterói 3.323,86 8.113.263,08
Rio Bonito 1.269.154,49
São Gonçalo 5.676.753,48
Silva Jardim 128.857,23
Tanguá 319.384,15
Noroeste Fluminense 60.000,00 7.077.538,09
Aperibé 79.873,88
Bom Jesus do Itabapoana 60.000,00 914.982,10
Cambuci 126.956,41
Cardoso Moreira 65.006,67
Italva 184.406,72
Itaocara 237.207,52
Itaperuna 4.234.471,12
Laje do Muriaé 55.522,14
Miracema 253.065,85
Natividade 356.286,95
Porciúncula 143.014,26
Santo Antônio de Pádua 340.427,34
São José de Ubá 34.042,53
Varre-Sai 52.274,61
Norte Fluminense 0,00 8.262.119,00
Campos dos Goytacazes 6.371.903,26
Carapebus 45.353,56
Conceição de Macabu 125.981,24
Macaé 866.257,27
Quissamã 101.321,91
São Fidélis 343.783,73
São Francisco de Itabapoana 249.364,06
São João da Barra 158.153,99
Serrana 0,00 11.450.014,39
Bom Jardim 199.469,06
Cachoeiras de Macacu 357.179,27
Cantagalo 162.865,68
Carmo 316.379,86
Cordeiro 182.663,86
Duas Barras 65.853,80
Guapimirim 209.208,63
Macuco 31.675,87
Nova Friburgo 2.178.380,95
Petrópolis 5.012.927,44
Santa Maria Madalena 86.644,97
São José do Vale do Rio Preto 137.002,95
São Sebastião do Alto 147.365,52
Sumidouro 102.557,14
Teresópolis 2.188.153,45
Trajano de Morais 71.685,98

 

ANEXO II

Nota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Estado do Rio de Janeiro
Teto JULHO/2011

Nota Técnica: Alterações no Limite Financeiro do Bloco de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro - Teto JULHO/2011

1) PORTARIA 1278/GM DE 2 DE JUNHO DE 2011

Incorpora Recurso para Unidade de Pronto Atendimento, porte III, no município de PETROPOLIS

Determina que o Fundo Nacional de Saude adote as medidas necessárias para a transferência do regular e automática do valor mensal para o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO.

MunicípioPorte - UPA 24hQuantitativoValor AnualValor Mensal
PETROPOLIS III 1 3.000.000,00 250.000,00

2) PORTARIA 1274/GM DE 02 DE JUNHO DE 2011

Estabelece recursos financeiros para aumento tabela de procedimentos de NEUROCIRURGIA.

MUNICIPIOSVALOR ANUALVALOR MENSAL
GESTAO ESTADUAL RIO DE JANEIRO 17.619,40 1.468,28
ARARUAMA 944,72 78,73
BOM JESUS DE ITABAPOANA 1.342,36 111,86
CABO FRIO 3.076,70 256,39
CANTAGALO 337,40 28,12
CASIMIRO DE ABREU 742,28 61,86
CORDEIRO 202,44 16,87
ITAOCARA 660,34 55,03
MACAÉ 11.790,32 982,53
MARICÁ 67,48 5,62
MIRACEMA 202,44 16,87
PARATY 67,48 5,62
QUEIMADOS 134,96 11,25
SANTO ANTONIO DE PÁDUA 1.179,36 98,28
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO 198,10 16,51
SAQUAREMA 67,48 5,62
TRÊS RIOS 15.940,32 1.328,36
TOTAL GESTÃO ESTADUAL54.573,584.547,80
ARRAIAL DO CABO 337,4 28,12
SAO GONCALO 554,86 46,24
TRAJANO DE MORAIS 130,64 10,89
PIRAI 227,36 18,95
RESENDE 4.591,88 382,66
VASSOURAS 2.725,87 227,16
NITEROI 16.595,14 1.382,93
VOLTA REDONDA 48.929,96 4.077,50
RIO DE JANEIRO 494.204,86 41.183,74
MANGARATIBA 592,86 49,41
BARRA MANSA 8.296,03 691,34
BARRA DO PIRAI 227,36 18,95
RIO BONITO 642,7 53,56
VALENCA 202,44 16,87
TERESOPOLIS 11.260,29 938,36
PARAIBA DO SUL 638,65 53,22
ANGRA DOS REIS 13.009,40 1.084,12
SANTA MARIA MADALENA 202,44 16,87
BELFORD ROXO 67,48 5,62
CARMO 195,21 16,27
ITAGUAI 269,92 22,49
MIGUEL PEREIRA 120,5 10,04
NOVA FRIBURGO 8.352,17 696,01
NOVA IGUACU 6.281,98 523,50
MUNICIPIOS GESTÃO PLENA 618.657,40 51.554,78
TOTAL673.230,9856.102,58

3) TETO DE ORTOPEDIA

Valores para ortopedia - serão repassadas duas cotas do valor mensal nos meses de abril, maio e junho (referentes aos meses

janeiro , fevereiro e março). Apartir de julho retorna o valor a uma cota mensal.

REGIÕES/ MUNICÍPIOSVALOR MENSALANUALVALOR DO REPASSE
MÊS DE JULHO
Baia da Ilha Grande 58.558,41 702.700,92 58.558,41
...Angra dos Reis 52.561,35 630.736,20 52.561,35
...Mangaratiba 5.997,06 71.964,72 5.997,06
Baixada Litorânea 21.311,30 255.735,60 21.311,30
...Arraial do Cabo 21.311,30 255.735,60 21.311,30
Centro-Sul Fluminense 90.882,04 1.090.584,48 90.882,04
...Miguel Pereira 16.900,72 202.808,64 16.900,72
...Tres Rios 56.075,03 672.900,36 56.075,03
...Vassouras 17.906,29 214.875,48 17.906,29
Médio Paraíba 228.287,41 2.739.448,92 204.203,17
...Barra do Pirai 24.084,24 289.010,88
...Barra Mansa 40.303,66 483.643,92 40.303,66
...Piraí 8.930,20 107.162,40 8.930,20
...Resende 43.958,12 527.497,44 43.958,12
...Valença 16.932,89 203.194,68 16.932,89
...Volta Redonda 94.078,30 1.128.939,60 94.078,30
Metropolitana I 206.949,94 2.483.399,28 206.949,94
...Duque de Caxias 84.142,92 1.009.715,04 84.142,92
...Nova Iguaçu 122.807,02 1.473.684,24 122.807,02
Metropolitana II 130.748,50 1.568.982,00 128.903,04
...Itaborai 33.153,30 397.839,60 33.153,30
...Maricá 1.845,46 22.145,52
...Rio Bonito 22.206,07 266.472,84 22.206,07
...São Gonçalo 73.543,67 882.524,04 73.543,67
Noroeste Fluminense 78.806,27 945.675,24 29.946,11
...Bom Jesus do Itabapoana 18.672,82 224.073,84
...Itaperuna 29.946,11 359.353,32 29.946,11
...Miracema 8.691,09 104.293,08
...Santo Antonio de Pádua 21.496,25 257.955,00
Norte Fluminense 294.510,84 3.534.130,08 235.592,64
...Campos dos Goytacazes 235.592,64 2.827.111,68 235.592,64
...Macaé 58.918,20 707.018,40
Serrana 277.247,46 3.326.969,52 277.247,46
...Bom Jardim 7.633,16 91.597,92 7.633,16
...Cachoeiras de Macacu 7.921,50 95.058,00 7.921,50
...Cantagalo 3.493,37 41.920,44 3.493,37
...Carmo 4.660,92 55.931,04 4.660,92
...Cordeiro 4.235,84 50.830,08 4.235,84
...Nova Friburgo 56.166,10 673.993,20 56.166,10
...Petrópolis 84.175,47 1.010.105,64 84.175,47
...São Sebastião do Alto 2.718,73 32.624,76 2.718,73
...Teresópolis 106.242,37 1.274.908,44 106.242,37
Total1.387.302,1716.647.626,041.253.594,11

4) PORTARIA 1308/ 2011 GM DE 6 DE JUNHO DE 2011

Incorpora Recurso para Unidade de Pronto Atendimento, porte III, no município de SÃO JOÃO DE MERITI.

Determina que o Fundo Nacional de Saude adote as medidas necessárias para a transferência do regular e automática do valor mensal para o FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO.

MunicípioPorte - UPA 24hQuantitativoValor AnualValor Mensal
SÃO JOÃO DE MERITI III 1 3.000.000,00 250.000,00

5) Alteração de PPI

Solicitação de CarmoMamografia
Nova Friburgo 12 542,16 Excluir
Carmo 12 542,16 Incluir

6) ADESÃO AO PACTO A SAÚDE - MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM

O Municipio de Silva Jardim assumirá a gestão dos prestadores e recursos MAC para mês de julho de 2011.

7) DELIBERAÇÃO CIB - LEITOS UTI RESENDE

De acordo com a deliberação 901/2010, estabelecemos recurso de R$ 22.978,56, para o município de RESENDE, para o custeio de DOIS novos leitos de UTI TIPO II até habilitação pelo Ministério da Saúde.