Aprovar o descredenciamento de leitos de UTI Neonatal Tipo I, para atendimento ao SUS, da FALMED – IECAC, inscrito no CNES sob o n.º 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro
PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE JUNHO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.341 DE 14 DE JUNHO DE 2011.
APROVA O CREDENCIAMENTO / HABILITAÇÃO QUE MENCIONA.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e considerando que a 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14/06/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar o descredenciamento de leitos de UTI Neonatal Tipo I, para atendimento ao SUS, da FALMED – IECAC, inscrito no CNES sob o n.º 2269678, localizado no Município do Rio de Janeiro.
Art.2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente