Aprovar os Projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação e qualificação necessárias dos serviços de hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE JUNHO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL
COMISSÃO INTERGESTORES BIPATITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N° 1.330 DE 14 DE JUNHO DE 2011.
APROVA OS PROJETOS QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO:
- A CI SESDEC/UP/IEHE n.º 509/2011, de 13 de maio de 2011 e;
- A 5ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 14 de junho de 2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar os Projetos da Hemorrede Pública do Estado do Rio de Janeiro referente à Celebração de Convênios com o Ministério da Saúde, visando estruturação e qualificação necessárias dos serviços de hemoterapia, conforme planilha descrita no Anexo desta Deliberação.
Art. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de junho de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente