Aprovar a alteração de modalidade das Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Belford Roxo, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM 648, de 28 de março de 2006.
PUBLICADA NO D.O. DE 05 DE SETEMBRO DE 2011.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.390 DE 18 DE AGOSTO DE 2011.
APROVA A ALTERAÇÃO DE MODALIDADE QUE MENCIONA ABAIXO.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e considerando a 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011.
DELIBERA:
Art. 1º - Aprovar a alteração de modalidade das Equipes de Saúde Bucal (ESB) do Município de Belford Roxo, com a tabela descrita no Anexo desta Deliberação, em conformidade com a Portaria GM 648, de 28 de março de 2006.
Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2011.
SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente