Aprovar a qualificação do Município de Guapimirim na Política de Incentivo no âmbito do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.

PUBLICADA NO D.O. DE 29 DE SETEMBRO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.436                               DE 15 DE SETEMBRO DE 2011.

APROVA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e

Considerando a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 15 de setembro de 2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar a qualificação do Município de Guapimirim na Política de Incentivo no âmbito do Programa Nacional de DST/AIDS, em conformidade com a Portaria GM/MS n.º2.313, de 19 de dezembro de 2002.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente