Aprovar o Projeto apresentado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos para formação profissional nas áreas técnicas de Hemoterapia, Citopatologia e Vigilância em Saúde e a Especialização Técnica na área de Urgência e Emergência.

PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.414                                      DE 14 DE SETEMBRO DE 2011.

APROVA OS PROJETOS DE FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS TRABALHADORES DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO PROFAPS 2011.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- A Portaria do Ministério da Saúde n° 1307 de 5 de junho de 2011 que define recursos financeiros para o Programa de Formação de Profissionais de Nível Médio para a Saúde - PROFAPS 2011;

- As diretrizes constantes da Portaria n° 3.189/GM do Ministério da Saúde de 18 de dezembro de 2009;

- As áreas técnicas estratégicas para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio na Saúde conforme as especificidades locais;

- A 7ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 18/08/2011

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o Projeto apresentado pela Escola de Formação Técnica em Saúde Enfª Izabel dos Santos para formação profissional nas áreas técnicas de Hemoterapia, Citopatologia e Vigilância em Saúde e a Especialização Técnica na área de Urgência e Emergência.

Art. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente