Aprovar o credenciamento da Irmandade São João Batista, inscrita no CNES n.º 2697041, localizada no Município de Macaé, para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e para o Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista.

PUBLICADA NO D.O. DE 20 DE OUTUBRO DE 2011.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE

DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.440                         DE 06 DE OUTUBRO DE 2011

APROVA O CREDENCIAMENTO DA IRMANDADE SÃO JOÃO BATISTA DE MACAÉ PARA O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM CIRURGIA CARDIOVASCULAR E PARA OS PROCEDIMENTOS DA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA.

O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e,

CONSIDERANDO:

- A Portaria MS/GM n.º 1.169, de 15/06/2004 que institui a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta Complexidade;

- A Portaria MS/SAS n.º 210, de 15/06/2004 que define, dentre outros, os Serviços da Rede de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular;

- A Portaria MS/SAS n.º 123, de 28/02/2005 que, dentre outros, altera as exigências referentes ao credenciamento das Unidades de Assistência de Alta Complexidade Cardiovascular;

- A documentação anexada ao processo E-08/261/2009;

- A 8ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 15 de setembro de 2011.

DELIBERA:

Art. 1º - Aprovar o credenciamento da Irmandade São João Batista, inscrita no CNES n.º 2697041, localizada no Município de Macaé, para o Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia Cardiovascular e para o Serviço de Alta Complexidade em Procedimentos da Cardiologia Intervencionista.

Art. 2º - Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2011.

SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA
Presidente