Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, propostas nº 11.384.87400001/15-015, n° 11384.8740001.15-008, n° 11.384.87400001/13-010, n°11.384.8740001/13-023, n°11.384.8740001/13-029, n° 11.384.8740001/15-004 e n°11.384.8740001/15-009.
PUBLICADA NO D.O. DE 16 DE MAIO DE 202
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE
ATO DO PRESIDENTE
DELIBERAÇÃO CIB-RJ N.º 6.808 12 DE MAIO DE 2022.
RATIFICAR ATESTADO DE CONCLUSÃO DE OBRA DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.
O Presidente da Comissão Intergestores Bipartite, no uso de suas atribuições e;
CONSIDERANDO:
- o processo SEI-080001/006313/2022;
- a 5ª Reunião ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 12/05/2022.
DELIBERA:
Art. 1° - Ratificar Atestados de Conclusão de Obra de Unidades Básicas de Saúde do município de Campos dos Goytacazes, propostas nº 11.384.87400001/15-015, n° 11384.8740001.15-008, n° 11.384.87400001/13-010, n°11.384.8740001/13-023, n°11.384.8740001/13-029, n° 11.384.8740001/15-004 e n°11.384.8740001/15-009.
Art. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.
ALEXANDRE O. CHIEPPE
Presidente